Beto Rosado vota favorável à aprovação do Fundeb permanente

Em sessão remota na noite desta terça-feira, 21, deputado federal Beto Rosado (Progressitas) votou favorável ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC 15/15), que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente.

O parlamentar ressalta a importância da aprovação da PEC para a garantir que o ensino público brasileiro de qualidade possa se desenvolver e alcançar cada vez mais brasileiros. 

“Em todo país, são 45 milhões de estudantes que dependem do Fundo para ter acesso à educação. É fundamental a aprovação do texto para que as políticas educacionais tenham continuidade e possam garantir uma educação de qualidade”, reforça.

A proposta da relatora, deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) prevê que o Fundeb se torne permanente e aumente de 10% para 20% a complementação do governo federal de forma escalonada até 2026.

O novo Projeto ainda modifica de 60% para 70%, o valor mínimo de aplicação na lei no pagamento de salários e na formação de professores, e também na parte de infraestrutura, com investimentos. Além disso apresenta um dispositivo onde, além de professores, outros servidores da educação pública serão beneficiados.

Assessoria de imprensa de Beto Rosado

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Voltar ao Topo